Categoria: Tribunais de Justiça (TJs)

CONCURSO DPE RS DEFENSOR: ENTENDA A PONTUAÇÃO DA DISSERTATIVA E PRÓXIMAS ETAPAS Tempo estimado de leitura: 17 minutos Panorama objetivo e contexto essencial O VII Concurso de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul está em fase avançada de seleção. Foram disponibilizadas 20 vagas imediatas mais cadastro reserva para o cargo de Defensor Público, cuja remuneração inicial é de R$ 30.505,37. Recentemente, o edital publicou o comunicado oficial detalhando os critérios de pontuação da prova dissertativa, etapa fundamental que eliminou e classificou os candidatos para as próximas fases. Esta etapa exigiu respostas fundamentadas e peças jurídicas elaboradas em dias consecutivos, segundo os temas definidos no edital, com avaliação pautada em critérios objetivos e transparentes. Cargos e vagas Apenas para o cargo de Defensor Público são oferecidas as 20 vagas iniciais, com amplo cadastro reserva para futuras convocações, seguindo a necessidade da instituição. Remuneração inicial Cargo Remuneração Inicial Defensor Público R$ 30.505,37 Destaques do último edital e critérios da prova dissertativa A prova dissertativa foi eliminatória e classificatória, ocorrida nos dias 5 e 6 de julho de 2025. Ela exigiu dos candidatos: Elaboração de peças processuais jurídicas; Respostas dissertativas fundamentadas; Temas restritos aos conteúdos previstos no edital, focando em ramos relevantes da atuação do defensor público. Etapas de prova e cronograma O cronograma do concurso DPE RS Defensor ficou assim estipulado: Inscrições: 19/02/2025 a 20/03/2025 (encerrado) Prova objetiva: 27/04/2025 (realizada) Prova discursiva: 05 e 06/07/2025 (realizada) Prova oral: 10 a 14/11/2025 Prova de tribuna: 15 a 21/01/2026 Avaliação de títulos: 15 a 21/01/2026 A fase oral prevê arguições nas disciplinas essenciais indicadas no edital: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados; Direito Processual Civil; Direito Civil e Direito do Consumidor; Direito Processual Penal; Direito Penal. Seguem a prova oral a avaliação de tribuna e a avaliação complementar de títulos, ambas decisivas para a classificação final. Requisitos para candidatura Para se candidatar, o edital exige: Idade mínima de 18 anos; Diploma de bacharel em Direito devidamente registrado; Comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, três anos até o momento da posse, conforme o artigo 93 do Código de Processo Civil. Atividades jurídicas reconhecidas (lei referência) Advocacia habitual, conforme a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia); Cargos ou funções demandando conhecimento jurídico preponderante, incluindo magistério superior; Estágio oficial de Direito, desde que anterior à colação de grau; Atividades voluntárias com uso de conhecimento jurídico, conforme a Lei nº 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntário). Estratégia de preparação passo a passo Para avançar na preparação e melhorar a performance nas próximas etapas, considere o checklist abaixo: Organize um cronograma de estudos focado nas disciplinas da prova oral, priorizando clareza e domínio jurídico; Invista em materiais atualizados e específicos para defensoria pública e provas orais; Participe de grupos de estudos e simulações para treino de argumentação e exposição oral; Relacione jurisprudência e legislação pertinente às disciplinas exigidas; Pratique redação de peças e respostas dissertativas, revisando os critérios de pontuação divulgados; Controle o tempo de resposta e a capacidade de síntese para garantir eficiência em provas orais e escritas. Exemplos práticos e cenários Análise de peça processual para Direito Penal aplicando os requisitos do Estatuto do Réu; Discussão sobre direitos dos grupos vulnerabilizados, exemplificando temas controversos; Simulação de arguição oral sobre Direito Constitucional, estruturando respostas objetivas; Preparação para o exame de títulos, com organização e comprovação documental clara). “A preparação consistente e alinhada às exigências específicas do edital é fator decisivo para a aprovação em concursos de alta concorrência, como o DPE RS.” – Especialista em concursos jurídicos Para finalizar esta seção, convidamos você a continuar a leitura e aprofundar-se em todos os detalhes através do marcador Conteúdo principal, garantindo que nenhuma etapa do seu planejamento seja negligenciada. Análise editorial envolvente O Concurso DPE RS para Defensor Público oferece um dos maiores salários inicial do país e exige um preparo técnico jurídico detalhado, especialmente na prova dissertativa e nas próximas fases orais e de títulos. É fundamental entender os critérios de pontuação da prova discursiva para otimizar o foco dos estudos, evitando erros comuns como: Desconhecer o peso de cada etapa na nota final; Focar somente em teoria e negligenciar prática da oralidade; Subestimar a importância da avaliação complementar de títulos; Ignorar a legislação atualizada e fontes oficiais; Não separar tempo suficiente para a revisão das peças processuais. Tendo em vista o alto nível do certame, o último edital enfatiza a importância da clareza e fundamentação, valorizando não apenas conteúdo, mas também a técnica jurídica e a coerência argumentativa. O que mudou com o último edital O edital reforçou o detalhamento da pontuação da prova dissertativa, um avanço na transparência, eliminando dúvidas dos candidatos e assegurando o cumprimento dos princípios do concurso público constitucionalmente garantidos (Constituição Federal, Art. 37). Estratégia de estudos passo a passo (checklist) Leia o comunicado oficial e o edital minuciosamente; Mapeie as disciplinas para a prova oral conforme o cronograma; Implemente ciclos de estudo intercalados entre teoria e prática; Realize simulações de provas discursivas e orais com feedback; Organize comprovantes e documentos para avaliação de títulos; Exemplos práticos/cenários Defesa oral sobre temas de Direitos Humanos contextualizados; Redação de peça processual respeitando os critérios do comunicado oficial; Organização de banco de questões elaboradas por banca; Estudo temático focado nos grupos vulnerabilizados conforme edital. “A avaliação completa exige equilíbrio entre o domínio técnico do Direito e a habilidade na comunicação oral e escrita.” – Orientação para candidatos DPE RS Este é um momento decisivo na trajetória do candidato. Para mais informações detalhadas, acesse o conteúdo principal acima. Perguntas Frequentes (FAQ) Como é calculada a pontuação da prova dissertativa? A pontuação segue critérios técnicos divulgados no comunicado oficial, com pesos atribuídos à fundamentação jurídica, apresentação, adequação da peça processual e clareza, conforme o edital. Quais disciplinas caem na prova oral? Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Penal e Direito Penal. Quando será realizada a prova oral? Está agendada para o período de 10 a 14 de novembro